Portal da Transparência
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Portal da Transparência | Município de Vale Verde
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21/12/2024 11:30
ClassificaçãoDescriçãoDescriçãoRecurso VinculadoDesdobramentoFonteCategoria Econômica
----Total Geral:R$ 30.584.910,00
01.0.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTESR$ 31.576.170,00
01.1.0.0.00.0.0.00.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAR$ 1.912.080,00
01.1.1.2.50.0.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPALR$ 155.000,00
01.1.1.2.50.0.1.01.00.00
IPTU - Principal - Próprio
IPTU - Principal - PróprioR$ 89.900,00
01.1.1.2.50.0.1.02.00.00
IPTU - Principal - Mde
IPTU - Principal - MdeR$ 40.300,00
01.1.1.2.50.0.1.03.00.00
IPTU - Principal - Asps
IPTU - Principal - AspsR$ 24.800,00
01.1.1.2.50.0.2.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS PRINCIPALR$ 1.950,00
01.1.1.2.50.0.2.01.00.00
IPTU - Multas e Juros Principal - Próprio
IPTU - Multas e Juros Principal - PróprioR$ 1.131,00
01.1.1.2.50.0.2.02.00.00
IPTU - Multas e Juros Principal - Mde
IPTU - Multas e Juros Principal - MdeR$ 507,00
01.1.1.2.50.0.2.03.00.00
IPTU - Multas e Juros Principal - Asps
IPTU - Multas e Juros Principal - AspsR$ 312,00
01.1.1.2.50.0.3.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVAR$ 80.000,00
01.1.1.2.50.0.3.01.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Próprio
IPTU - Dívida Ativa - PróprioR$ 46.400,00
01.1.1.2.50.0.3.02.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Mde
IPTU - Dívida Ativa - MdeR$ 20.800,00
01.1.1.2.50.0.3.03.00.00
IPTU - Dívida Ativa - Asps
IPTU - Dívida Ativa - AspsR$ 12.800,00
01.1.1.2.50.0.4.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 45.000,00
01.1.1.2.50.0.4.01.00.00
IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Próprio
IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - PróprioR$ 26.100,00
01.1.1.2.50.0.4.02.00.00
IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Mde
IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - MdeR$ 11.700,00
01.1.1.2.50.0.4.03.00.00
IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Asps
IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - AspsR$ 7.200,00
01.1.1.2.53.0.1.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPALR$ 300.000,00
01.1.1.2.53.0.1.01.00.00
ITBI - Principal - Próprio
ITBI - Principal - PróprioR$ 174.000,00
01.1.1.2.53.0.1.02.00.00
ITBI - Principal - Mde
ITBI - Principal - MdeR$ 78.000,00
01.1.1.2.53.0.1.03.00.00
ITBI - Principal - Asps
ITBI - Principal - AspsR$ 48.000,00
01.1.1.2.53.0.3.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVAR$ 0,00
01.1.1.2.53.0.3.01.00.00
ITBI - Dívida Ativa - Próprio
ITBI - Dívida Ativa - PróprioR$ 0,00
01.1.1.2.53.0.3.02.00.00
ITBI - Dívida Ativa - Mde
ITBI - Dívida Ativa - MdeR$ 0,00
01.1.1.2.53.0.3.03.00.00
ITBI - Dívida Ativa - Asps
ITBI - Dívida Ativa - AspsR$ 0,00
01.1.1.2.53.0.4.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 0,00
01.1.1.2.53.0.4.01.00.00
ITBI - Multas e Juros Dívida Ativa - Próprio
ITBI - Multas e Juros Dívida Ativa - PróprioR$ 0,00
01.1.1.2.53.0.4.02.00.00
ITBI - Multas e Juros Dívida Ativa - Mde
ITBI - Multas e Juros Dívida Ativa - MdeR$ 0,00
01.1.1.2.53.0.4.03.00.00
ITBI - Multas e Juros Dívida Ativa - Asps
ITBI - Multas e Juros Dívida Ativa - AspsR$ 0,00
01.1.1.3.03.1.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPALR$ 780.000,00
01.1.1.3.03.1.1.01.00.00
IRRF- Trabalho - Principal - Próprio
IRRF- Trabalho - Principal - PróprioR$ 452.400,00
01.1.1.3.03.1.1.02.00.00
IRRF- Trabalho - Principal - Mde
IRRF- Trabalho - Principal - MdeR$ 202.800,00
01.1.1.3.03.1.1.03.00.00
IRRF- Trabalho - Principal - Asps
IRRF- Trabalho - Principal - AspsR$ 124.800,00
01.1.1.3.03.4.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPALR$ 80.000,00
01.1.1.3.03.4.1.01.00.00
IRRF- Outros Rendimentos - Principal - Próprio
IRRF- Outros Rendimentos - Principal - PróprioR$ 46.400,00
01.1.1.3.03.4.1.02.00.00
IRRF- Outros Rendimentos - Principal - Mde
IRRF- Outros Rendimentos - Principal - MdeR$ 20.800,00
01.1.1.3.03.4.1.03.00.00
IRRF- Outros Rendimentos - Principal - Asps
IRRF- Outros Rendimentos - Principal - AspsR$ 12.800,00
01.1.1.4.51.1.1.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPALR$ 270.000,00
01.1.1.4.51.1.1.01.00.00
ISSQN - Principal - Próprio
ISSQN - Principal - PróprioR$ 156.600,00
01.1.1.4.51.1.1.02.00.00
ISSQN - Principal - Mde
ISSQN - Principal - MdeR$ 70.200,00
01.1.1.4.51.1.1.03.00.00
ISSQN - Principal - Asps
ISSQN - Principal - AspsR$ 43.200,00
01.1.1.4.51.1.2.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROSR$ 800,00
01.1.1.4.51.1.2.01.00.00
ISSQN - Multas e Juros Principal - Próprio
ISSQN - Multas e Juros Principal - PróprioR$ 464,00
01.1.1.4.51.1.2.02.00.00
ISSQN - Multas e Juros Principal - Mde
ISSQN - Multas e Juros Principal - MdeR$ 208,00
01.1.1.4.51.1.2.03.00.00
ISSQN - Multas e Juros Principal - Asps
ISSQN - Multas e Juros Principal - AspsR$ 128,00
01.1.1.4.51.1.3.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVAR$ 3.500,00
01.1.1.4.51.1.3.01.00.00
ISSQN - Dívida Ativa - Próprio
ISSQN - Dívida Ativa - PróprioR$ 2.030,00
01.1.1.4.51.1.3.02.00.00
ISSQN - Dívida Ativa - Mde
ISSQN - Dívida Ativa - MdeR$ 910,00
01.1.1.4.51.1.3.03.00.00
ISSQN - Dívida Ativa - Asps
ISSQN - Dívida Ativa - AspsR$ 560,00
01.1.1.4.51.1.4.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 1.000,00
01.1.1.4.51.1.4.01.00.00
ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - Próprio
ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - PróprioR$ 580,00
01.1.1.4.51.1.4.02.00.00
ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - Mde
ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - MdeR$ 260,00
01.1.1.4.51.1.4.03.00.00
ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - Asps
ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - AspsR$ 160,00
01.1.2.1.01.0.1.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPALR$ 18.000,00
01.1.2.1.01.0.1.01.00.00
Taxa de Obras - Principal
Taxa de Obras - PrincipalR$ 5.000,00
01.1.2.1.01.0.1.02.00.00
Taxa Ambiental - Principal
Taxa Ambiental - PrincipalR$ 13.000,00
01.1.2.1.01.0.2.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROSR$ 20,00
01.1.2.1.01.0.2.01.00.00
Taxa de Obras - Multas e Juros
Taxa de Obras - Multas e JurosR$ 10,00
01.1.2.1.01.0.2.02.00.00
Taxa Ambiental - Multas e Juros
Taxa Ambiental - Multas e JurosR$ 10,00
01.1.2.1.01.0.3.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVAR$ 1.200,00
01.1.2.1.01.0.3.01.00.00
Taxa de Obras - Dívida Ativa
Taxa de Obras - Dívida AtivaR$ 700,00
01.1.2.1.01.0.3.02.00.00
Taxa Ambiental - Dívida Ativa
Taxa Ambiental - Dívida AtivaR$ 500,00
01.1.2.1.01.0.4.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 300,00
01.1.2.1.01.0.4.01.00.00
Taxa de Obras - Multas e Juros Dívida Ativa
Taxa de Obras - Multas e Juros Dívida AtivaR$ 100,00
01.1.2.1.01.0.4.02.00.00
Taxa Ambiental - Multas e Juros Dívida Ativa
Taxa Ambiental - Multas e Juros Dívida AtivaR$ 200,00
01.1.2.1.50.0.1.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPALR$ 48.000,00
01.1.2.1.50.0.1.01.00.00
Taxa de Fiscalização Sanitária - Principal
Taxa de Fiscalização Sanitária - PrincipalR$ 6.000,00
01.1.2.1.50.0.1.02.00.00
Taxa de Fiscalização Comercial - Principal
Taxa de Fiscalização Comercial - PrincipalR$ 42.000,00
01.1.2.1.50.0.2.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROSR$ 800,00
01.1.2.1.50.0.2.01.00.00
Taxa de Fiscalização Sanitária - Multas e Juros
Taxa de Fiscalização Sanitária - Multas e JurosR$ 100,00
01.1.2.1.50.0.2.02.00.00
Taxa de Fiscalização Comercial - Multas e Juros
Taxa de Fiscalização Comercial - Multas e JurosR$ 700,00
01.1.2.1.50.0.3.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVAR$ 16.000,00
01.1.2.1.50.0.3.01.00.00
Taxa de Fiscalização Sanitária - Dívida Ativa
Taxa de Fiscalização Sanitária - Dívida AtivaR$ 1.000,00
01.1.2.1.50.0.3.02.00.00
Taxa de Fiscalização Comercial - Dívida Ativa
Taxa de Fiscalização Comercial - Dívida AtivaR$ 15.000,00
01.1.2.1.50.0.4.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 7.280,00
01.1.2.1.50.0.4.01.00.00
Taxa de Fiscalização Sanitária - Multas e Juros Dívida Ativa
Taxa de Fiscalização Sanitária - Multas e Juros Dívida AtivaR$ 280,00
01.1.2.1.50.0.4.02.00.00
Taxa de Fiscalização Comercial - Multas e Juros Dívida Ativa
Taxa de Fiscalização Comercial - Multas e Juros Dívida AtivaR$ 7.000,00
01.1.2.2.01.0.1.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPALR$ 41.010,00
01.1.2.2.01.0.1.01.00.00
Taxa de Limpeza Pública - Principal
Taxa de Limpeza Pública - PrincipalR$ 41.000,00
01.1.2.2.01.0.1.02.00.00
Taxa de Expediente - Principal
Taxa de Expediente - PrincipalR$ 10,00
01.1.2.2.01.0.2.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROSR$ 310,00
01.1.2.2.01.0.2.01.00.00
Taxa de Limpeza Pública - Multas e Juros
Taxa de Limpeza Pública - Multas e JurosR$ 300,00
01.1.2.2.01.0.2.02.00.00
Taxa de Expediente - Multas e Juros
Taxa de Expediente - Multas e JurosR$ 10,00
01.1.2.2.01.0.3.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVAR$ 15.910,00
01.1.2.2.01.0.3.01.00.00
Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa
Taxa de Limpeza Pública - Dívida AtivaR$ 13.800,00
01.1.2.2.01.0.3.02.00.00
Taxa de Expediente - Dívida Ativa
Taxa de Expediente - Dívida AtivaR$ 2.100,00
01.1.2.2.01.0.3.03.00.00
Taxa de Alinhamento de Testada - Dívida Ativa
Taxa de Alinhamento de Testada - Dívida AtivaR$ 10,00
01.1.2.2.01.0.4.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 7.500,00
01.1.2.2.01.0.4.01.00.00
Taxa de Limpeza Pública - Multas e Juros Dívida Ativa
Taxa de Limpeza Pública - Multas e Juros Dívida AtivaR$ 5.000,00
01.1.2.2.01.0.4.02.00.00
Taxa de Expediente - Multas e Juros Dívida Ativa
Taxa de Expediente - Multas e Juros Dívida AtivaR$ 2.500,00
01.1.3.1.53.0.1.00.00.00
CONTRIB.MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - PRINCIPAL
CONTRIB.MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - PRINCIPALR$ 28.000,00
01.1.3.1.53.0.1.01.00.00
Contribuição Melhoria Asfaltamento - Principal
Contribuição Melhoria Asfaltamento - PrincipalR$ 28.000,00
01.1.3.1.53.0.2.00.00.00
CONTRIB.MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROS
CONTRIB.MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROSR$ 0,00
01.1.3.1.53.0.2.01.00.00
Contribuição Melhoria Asfaltamento - Multas e Juros
Contribuição Melhoria Asfaltamento - Multas e JurosR$ 0,00
01.1.3.1.53.0.3.00.00.00
CONTRIB.MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA
CONTRIB.MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVAR$ 4.500,00
01.1.3.1.53.0.3.01.00.00
Contribuição Melhoria Asfaltamento - Dívida Ativa
Contribuição Melhoria Asfaltamento - Dívida AtivaR$ 4.500,00
01.1.3.1.53.0.4.00.00.00
CONTRIB.MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
CONTRIB.MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 6.000,00
01.1.3.1.53.0.4.01.00.00
Contribuição Melhoria Asfaltamento - Multas e Juros Dívida Ativa
Contribuição Melhoria Asfaltamento - Multas e Juros Dívida AtivaR$ 6.000,00
01.3.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA PATRIMONIALR$ 387.670,00
01.3.1.1.01.1.1.00.00.00
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPALR$ 1.600,00
01.3.1.1.01.1.1.01.00.00
Aluguel Ginásio Sede - Principal
Aluguel Ginásio Sede - PrincipalR$ 1.600,00
01.3.1.1.02.0.1.00.00.00
CONC. PERM. AUTOR. OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL
CONC. PERM. AUTOR. OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPALR$ 500,00
01.3.1.1.02.0.1.01.00.00
Concessão Perm. Aut. Cessão Direito Uso Bens Imóveis Públicos - Principal
Concessão Perm. Aut. Cessão Direito Uso Bens Imóveis Públicos - PrincipalR$ 500,00
01.3.1.1.02.0.2.00.00.00
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JU
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - MULTAS E JUR$ 20,00
01.3.1.1.02.0.2.01.00.00
Concessão Perm. Aut. Cessão Direito Uso Bens Imóveis Públicos - Multas e Juros
Concessão Perm. Aut. Cessão Direito Uso Bens Imóveis Públicos - Multas e JurosR$ 20,00
01.3.2.1.01.0.1.01.02.00
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FUNDEBR$ 8.200,00
01.3.2.1.01.0.1.01.02.01
Renda Vinculada Fundeb - 540
Renda Vinculada Fundeb - 540R$ 8.200,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.00
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDER$ 42.600,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.01
Renda vinculada de transferências de recursos da União para o Sistema Único de Saúde SUS
Renda vinculada de transferências de recursos da União para o Sistema Único de Saúde SUSR$ 10.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.02
Renda vinculada de transferências de recursos dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS
Renda vinculada de transferências de recursos dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUSR$ 30.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.04
Renda vinculada Custeio Atenção Básica Emenda Parl. Individual - União
Renda vinculada Custeio Atenção Básica Emenda Parl. Individual - UniãoR$ 1.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.07
Renda vinculada à transferência para pagamento de agentes
Renda vinculada à transferência para pagamento de agentesR$ 1.500,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.08
Renda Assist. Financeira Complentar p/ pagamento piso salarial profissionais enfermagem - 1605
Renda Assist. Financeira Complentar p/ pagamento piso salarial profissionais enfermagem - 1605R$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.09
Renda Emenda Estadual Custeio Atenção Básica 1621 - 3210
Renda Emenda Estadual Custeio Atenção Básica 1621 - 3210R$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.10
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS 1621 - Complemento 3201 - Calamidade
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS 1621 - Complemento 3201 - CalamidadeR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.11
Renda Piso de Atenção Primária à saúde - Calamidade Pública - 1600 CO:3101
Renda Piso de Atenção Primária à saúde - Calamidade Pública - 1600 CO:3101R$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.03.13
RENDA CALAMIDADE PÚBLICA MP N° 1218 (ESTRUTURAÇÃO VIG SAÚDE) Rec 1601 CO 3101
RENDA CALAMIDADE PÚBLICA MP N° 1218 (ESTRUTURAÇÃO VIG SAÚDE) Rec 1601 CO 3101R$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.04.00
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - MDE
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - MDER$ 6.010,00
01.3.2.1.01.0.1.01.04.01
Renda vinculada recursos próprios educação
Renda vinculada recursos próprios educaçãoR$ 6.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.04.02
Renda vinculada recursos salário educação do estado
Renda vinculada recursos salário educação do estadoR$ 10,00
01.3.2.1.01.0.1.01.05.00
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - ASPS
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - ASPSR$ 31.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.05.01
Renda vinculada recursos próprios saúde
Renda vinculada recursos próprios saúdeR$ 31.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.06.00
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - CIDE
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - CIDER$ 1.300,00
01.3.2.1.01.0.1.01.06.01
Renda vincula CIDE
Renda vincula CIDER$ 1.300,00
01.3.2.1.01.0.1.01.07.00
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FNAS
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FNASR$ 13.530,00
01.3.2.1.01.0.1.01.07.01
Renda vinculada recursos Fundo Municipal de Assistência Social
Renda vinculada recursos Fundo Municipal de Assistência SocialR$ 4.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.07.02
Renda vinculada recursos Fundo Nacional da Assistência Social
Renda vinculada recursos Fundo Nacional da Assistência SocialR$ 7.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.07.03
Renda vinculada recursos Estaduais para Assistência Social
Renda vinculada recursos Estaduais para Assistência SocialR$ 2.500,00
01.3.2.1.01.0.1.01.07.04
Renda vinculada COVID 19 LC 173/2020 - Assistência
Renda vinculada COVID 19 LC 173/2020 - AssistênciaR$ 20,00
01.3.2.1.01.0.1.01.07.05
Renda vinculada outros recursos Fundo Municipal de Assistência Social
Renda vinculada outros recursos Fundo Municipal de Assistência SocialR$ 10,00
01.3.2.1.01.0.1.01.08.00
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FNDE
REMUN. DEP. BANC. RECURSOS VINCULADOS - FNDER$ 9.200,00
01.3.2.1.01.0.1.01.08.01
Renda vinculada Salário Educação
Renda vinculada Salário EducaçãoR$ 3.600,00
01.3.2.1.01.0.1.01.08.02
Renda vinculada recursos para Merenda Escolar - PNAE
Renda vinculada recursos para Merenda Escolar - PNAER$ 2.100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.08.03
Renda vinculada recursos para Transporte Escola - PNATE
Renda vinculada recursos para Transporte Escola - PNATER$ 1.400,00
01.3.2.1.01.0.1.01.08.04
Renda vinculada recursos Transporte Escolar Estado
Renda vinculada recursos Transporte Escolar EstadoR$ 2.000,00
01.3.2.1.01.0.1.01.08.05
Renda de outros recursos vinculados à educação
Renda de outros recursos vinculados à educaçãoR$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.08.06
Renda transf. FNDE Escola Tempo Integral - 1569
Renda transf. FNDE Escola Tempo Integral - 1569R$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.00
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS
REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOSR$ 3.710,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.03
Renda Convênio 154/14 Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul
Renda Convênio 154/14 Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do SulR$ 10,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.04
Renda Multas Trânsito
Renda Multas TrânsitoR$ 300,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.05
Renda Fundo Municipal do Meio Ambiente Cfe Lei 1259/2012
Renda Fundo Municipal do Meio Ambiente Cfe Lei 1259/2012R$ 1.800,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.06
Renda Transferências Programa Integração Tributária cfe IN 45/98
Renda Transferências Programa Integração Tributária cfe IN 45/98R$ 1.100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.10
Renda Outras Vinculações Legais
Renda Outras Vinculações LegaisR$ 50,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.11
Rendimento Convênio Estado 1192/2022 Avançar Açudes - 1701
Rendimento Convênio Estado 1192/2022 Avançar Açudes - 1701R$ 50,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.12
Renda LC 195/2022 audiovisual - 1715
Renda LC 195/2022 audiovisual - 1715R$ 200,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.13
Renda LC 195/2022 demais setores da cultura - 1716
Renda LC 195/2022 demais setores da cultura - 1716R$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.14
Renda Convênio 4661/2022 Projeto Melhores Amigos 1701
Renda Convênio 4661/2022 Projeto Melhores Amigos 1701R$ 100,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.15
RENDA COTA FEP - 1720
RENDA COTA FEP - 1720R$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.16
Renda CEFEM
Renda CEFEMR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.18
Renda Trans. Politica Nac. Aldir Blanc Lei 14.399/2022
Renda Trans. Politica Nac. Aldir Blanc Lei 14.399/2022R$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.20
Renda Defesa Civil Recurso Estado - 1759 CO 3201
Renda Defesa Civil Recurso Estado - 1759 CO 3201R$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.21
Renda Defesa Civil Recurso Estado - 1759 CO 3202
Renda Defesa Civil Recurso Estado - 1759 CO 3202R$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.23
Renda Fundo Municipal de Turismo
Renda Fundo Municipal de TurismoR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.24
Renda Fundo Municipal de Cultura
Renda Fundo Municipal de CulturaR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.25
Renda Repasse Recurso União Defesa Civil 2024 -1749
Renda Repasse Recurso União Defesa Civil 2024 -1749R$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.01.99.26
Renda Transferência Fundo a Fundo Defesa Civil Estado CNJ - 1759 CO 3201
Renda Transferência Fundo a Fundo Defesa Civil Estado CNJ - 1759 CO 3201R$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.02.01.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOSR$ 270.000,00
01.3.2.1.01.0.1.02.01.01
Renda recursos livres - Executivo
Renda recursos livres - ExecutivoR$ 270.000,00
01.3.2.1.01.0.1.02.01.02
Renda recursos livres - Legislativo
Renda recursos livres - LegislativoR$ 0,00
01.3.2.1.01.0.1.02.01.03
Renda recursos livres - Executivo -1503
Renda recursos livres - Executivo -1503R$ 0,00
01.6.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
RECEITA DE SERVIÇOSR$ 547.530,00
01.6.1.1.01.0.1.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPALR$ 8.600,00
01.6.1.1.01.0.1.01.00.00
Serviço de Fotocópias - Principal
Serviço de Fotocópias - PrincipalR$ 100,00
01.6.1.1.01.0.1.02.00.00
Serviço de Taxa de Utilização Camping - Principal
Serviço de Taxa de Utilização Camping - PrincipalR$ 6.500,00
01.6.1.1.01.0.1.03.00.00
Serviço de emissão de Certidões e Declarações - Principal
Serviço de emissão de Certidões e Declarações - PrincipalR$ 2.000,00
01.6.1.1.01.0.2.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS PRINCIPAL
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS PRINCIPALR$ 10,00
01.6.1.1.01.0.2.01.00.00
Serviço de Fotocópias - Multas e Juros
Serviço de Fotocópias - Multas e JurosR$ 10,00
01.6.1.1.01.0.2.03.00.00
Serviço de Certidões e Declarações - Multas e Juros
Serviço de Certidões e Declarações - Multas e JurosR$ 0,00
01.6.1.1.01.0.3.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVAR$ 20,00
01.6.1.1.01.0.3.01.00.00
Serviço de Certidões e Declarações - Dívida Ativa
Serviço de Certidões e Declarações - Dívida AtivaR$ 20,00
01.6.1.1.01.0.4.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 10,00
01.6.1.1.01.0.4.01.00.00
Serviço de Certidões e Declarações - Multas e Juros de Dívida Ativa
Serviço de Certidões e Declarações - Multas e Juros de Dívida AtivaR$ 10,00
01.6.1.1.02.0.1.00.00.00
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPALR$ 0,00
01.6.1.1.02.0.1.01.00.00
Inscrição em Concurso Público - Principal
Inscrição em Concurso Público - PrincipalR$ 0,00
01.6.9.9.50.1.1.00.00.00
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PRINCIPAL
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PRINCIPALR$ 310.500,00
01.6.9.9.50.1.1.01.00.00
Serviço de Distribuição de Água - Principal
Serviço de Distribuição de Água - PrincipalR$ 310.000,00
01.6.9.9.50.1.1.03.00.00
Serviço de Corte de Água - Principal
Serviço de Corte de Água - PrincipalR$ 500,00
01.6.9.9.50.1.2.00.00.00
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA - MULTAS E JUROS PRINCIPAL
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA - MULTAS E JUROS PRINCIPALR$ 6.000,00
01.6.9.9.50.1.2.01.00.00
Serviço de Distribuição de Água - Multas e Juros
Serviço de Distribuição de Água - Multas e JurosR$ 6.000,00
01.6.9.9.50.1.3.00.00.00
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA - DÍVIDA ATIVA
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA - DÍVIDA ATIVAR$ 50.030,00
01.6.9.9.50.1.3.01.00.00
Serviço de Distribuição de Água - Dívida Ativa
Serviço de Distribuição de Água - Dívida AtivaR$ 50.000,00
01.6.9.9.50.1.3.03.00.00
Serviço de Corte de Água - Dívida Ativa
Serviço de Corte de Água - Dívida AtivaR$ 30,00
01.6.9.9.50.1.4.00.00.00
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 12.010,00
01.6.9.9.50.1.4.01.00.00
Serviço de Distribuição de Água - Multas e Juros Dívida Ativa
Serviço de Distribuição de Água - Multas e Juros Dívida AtivaR$ 12.000,00
01.6.9.9.50.1.4.03.00.00
Serviço de Corte de Água - Multas e Juros Dívida Ativa
Serviço de Corte de Água - Multas e Juros Dívida AtivaR$ 10,00
01.6.9.9.99.0.1.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPALR$ 130.300,00
01.6.9.9.99.0.1.01.00.00
Serviços veterinários - Principal
Serviços veterinários - PrincipalR$ 200,00
01.6.9.9.99.0.1.02.00.00
Serviço de Inseminação - Principal
Serviço de Inseminação - PrincipalR$ 4.200,00
01.6.9.9.99.0.1.03.00.00
Serviço de Retroescavadeira - Principal
Serviço de Retroescavadeira - PrincipalR$ 97.000,00
01.6.9.9.99.0.1.04.00.00
Receitas provenientes de Eventos Municipais - Principal
Receitas provenientes de Eventos Municipais - PrincipalR$ 20.000,00
01.6.9.9.99.0.1.05.00.00
Inscrição em eventos municipais - Principal
Inscrição em eventos municipais - PrincipalR$ 8.300,00
01.6.9.9.99.0.1.06.00.00
Serviços de Caminhão - Principal
Serviços de Caminhão - PrincipalR$ 600,00
01.6.9.9.99.0.2.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS PRINCIPAL
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS PRINCIPALR$ 1.090,00
01.6.9.9.99.0.2.01.00.00
Serviços veterinários - Multas e Juros
Serviços veterinários - Multas e JurosR$ 10,00
01.6.9.9.99.0.2.02.00.00
Serviços de Inseminação - Multas e Juros
Serviços de Inseminação - Multas e JurosR$ 50,00
01.6.9.9.99.0.2.03.00.00
Serviço de Retroescavadeira - Multas e Juros
Serviço de Retroescavadeira - Multas e JurosR$ 1.000,00
01.6.9.9.99.0.2.05.00.00
Inscrição em eventos municipais - Multas e Juros
Inscrição em eventos municipais - Multas e JurosR$ 20,00
01.6.9.9.99.0.2.06.00.00
Serviços de Caminhão - Multas e Juros
Serviços de Caminhão - Multas e JurosR$ 10,00
01.6.9.9.99.0.3.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVAR$ 20.560,00
01.6.9.9.99.0.3.01.00.00
Serviços Veterinários - Dívida Ativa
Serviços Veterinários - Dívida AtivaR$ 100,00
01.6.9.9.99.0.3.02.00.00
Serviços de Inseminação - Dívida Ativa
Serviços de Inseminação - Dívida AtivaR$ 400,00
01.6.9.9.99.0.3.03.00.00
Serviços de Retroescavadeira - Dívida Ativa
Serviços de Retroescavadeira - Dívida AtivaR$ 20.000,00
01.6.9.9.99.0.3.05.00.00
Inscrição em eventos municipais - Dívida Ativa
Inscrição em eventos municipais - Dívida AtivaR$ 50,00
01.6.9.9.99.0.3.06.00.00
Serviços de Caminhão - Dívida Ativa
Serviços de Caminhão - Dívida AtivaR$ 10,00
01.6.9.9.99.0.4.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 8.400,00
01.6.9.9.99.0.4.01.00.00
Serviços Veterinários - Multas e Juros Dívida Ativa
Serviços Veterinários - Multas e Juros Dívida AtivaR$ 100,00
01.6.9.9.99.0.4.02.00.00
Serviços de Inseminação - Multas e Juros Dívida Ativa
Serviços de Inseminação - Multas e Juros Dívida AtivaR$ 300,00
01.6.9.9.99.0.4.03.00.00
Serviços de Retroescavadeira - Multas e Juros Dívida Ativa
Serviços de Retroescavadeira - Multas e Juros Dívida AtivaR$ 8.000,00
01.7.0.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTESR$ 28.708.000,00
01.7.1.1.51.1.1.01.00.00
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSALR$ 15.400.000,00
01.7.1.1.51.1.1.01.01.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Próprio
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - PróprioR$ 8.932.000,00
01.7.1.1.51.1.1.01.02.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Mde
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - MdeR$ 924.000,00
01.7.1.1.51.1.1.01.03.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Asps
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - AspsR$ 2.464.000,00
01.7.1.1.51.1.1.01.04.00
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Fundeb
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - FundebR$ 3.080.000,00
01.7.1.1.51.2.1.01.00.00
COTA-PARTE DO FPM - 1% ENTREGUE EM JULHO
COTA-PARTE DO FPM - 1% ENTREGUE EM JULHOR$ 670.000,00
01.7.1.1.51.2.1.01.01.00
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Julho - Próprio
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Julho - PróprioR$ 495.800,00
01.7.1.1.51.2.1.01.02.00
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Julho - Mde
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Julho - MdeR$ 174.200,00
01.7.1.1.51.2.1.02.00.00
COTA-PARTE DO FPM - 1% ENTREGUE EM SETEMBRO
COTA-PARTE DO FPM - 1% ENTREGUE EM SETEMBROR$ 200.000,00
01.7.1.1.51.2.1.02.01.00
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Setembro - Próprio
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Setembro - PróprioR$ 148.000,00
01.7.1.1.51.2.1.02.02.00
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Setembro - Mde
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Setembro - MdeR$ 52.000,00
01.7.1.1.51.2.1.03.00.00
COTA-PARTE DO FPM - 1% ENTREGUE EM DEZEMBRO
COTA-PARTE DO FPM - 1% ENTREGUE EM DEZEMBROR$ 710.000,00
01.7.1.1.51.2.1.03.01.00
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Dezembro - Próprio
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Dezembro - PróprioR$ 525.400,00
01.7.1.1.51.2.1.03.02.00
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Dezembro - Mde
Cota-Parte do FPM - 1% Entregue em Dezembro - MdeR$ 184.600,00
01.7.1.1.52.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPALR$ 100.000,00
01.7.1.1.52.0.1.01.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal - Próprio
Cota-Parte do ITR - Principal - PróprioR$ 58.000,00
01.7.1.1.52.0.1.02.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal - Mde
Cota-Parte do ITR - Principal - MdeR$ 6.000,00
01.7.1.1.52.0.1.03.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal - Asps
Cota-Parte do ITR - Principal - AspsR$ 16.000,00
01.7.1.1.52.0.1.04.00.00
Cota-Parte do ITR - Principal - Fundeb
Cota-Parte do ITR - Principal - FundebR$ 20.000,00
01.7.1.2.51.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPALR$ 10.100,00
01.7.1.2.51.0.1.01.00.00
Cota CEFEM
Cota CEFEMR$ 10.100,00
01.7.1.2.52.4.1.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPALR$ 260.000,00
01.7.1.2.52.4.1.01.00.00
Cota FEP
Cota FEPR$ 260.000,00
01.7.1.3.50.1.1.00.00.00
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPALR$ 700.000,00
01.7.1.3.50.1.1.01.00.00
Custeio Atenção Básica 4500
Custeio Atenção Básica 4500R$ 390.000,00
01.7.1.3.50.1.1.02.00.00
Custeio Atenção Básica Emenda Parlamentar Individual 4500
Custeio Atenção Básica Emenda Parlamentar Individual 4500R$ 0,00
01.7.1.3.50.1.1.06.00.00
Transferência para pagamento Agentes Comunitários de Saúde e de Combate à Endemias
Transferência para pagamento Agentes Comunitários de Saúde e de Combate à EndemiasR$ 310.000,00
01.7.1.3.50.1.1.07.00.00
Piso de Atenção Primária à saúde - Calamidade Pública - 1600 CO:3101
Piso de Atenção Primária à saúde - Calamidade Pública - 1600 CO:3101R$ 0,00
01.7.1.3.50.2.1.00.00.00
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPALR$ 50,00
01.7.1.3.50.2.1.01.00.00
Apoio Implementação Rede Cegonha - Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. Hospitalar - Principal
Apoio Implementação Rede Cegonha - Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. Hospitalar - PrincipalR$ 50,00
01.7.1.3.50.3.1.00.00.00
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPALR$ 24.000,00
01.7.1.3.50.3.1.01.00.00
Vigilãncia em Saúde - 4502
Vigilãncia em Saúde - 4502R$ 24.000,00
01.7.1.3.50.3.1.02.00.00
Fortalecimento do sistema nacional de vigilância em saúde - Calamidade Pública - 1600 CO:3101
Fortalecimento do sistema nacional de vigilância em saúde - Calamidade Pública - 1600 CO:3101R$ 0,00
01.7.1.3.50.4.1.00.00.00
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPALR$ 45.000,00
01.7.1.3.50.4.1.01.00.00
Assistência Farmacêutica - 4503
Assistência Farmacêutica - 4503R$ 21.000,00
01.7.1.3.50.4.1.03.00.00
Organização Serv. Assist. Farmacêutica SUS - 1600
Organização Serv. Assist. Farmacêutica SUS - 1600R$ 24.000,00
01.7.1.3.50.5.1.00.00.00
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS ASPS GESTÃO DO SUS - PRINCIPALR$ 12.000,00
01.7.1.3.50.5.1.02.00.00
Assist. Financeira Complentar p/ pagamento piso salarial profissionais enfermagem - 1605
Assist. Financeira Complentar p/ pagamento piso salarial profissionais enfermagem - 1605R$ 12.000,00
01.7.1.3.50.5.1.03.00.00
Transformação Digital no SUS portaria 3534 rec.1600 - 4504
Transformação Digital no SUS portaria 3534 rec.1600 - 4504R$ 0,00
01.7.1.4.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REF. AOSALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS REF. AOSALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPALR$ 170.600,00
01.7.1.4.50.0.1.01.00.00
Cota Salário Educação 2021
Cota Salário Educação 2021R$ 170.600,00
01.7.1.4.52.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REF. AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS REF. AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPALR$ 73.200,00
01.7.1.4.52.0.1.01.00.00
Merenda Fundamental - 2023
Merenda Fundamental - 2023R$ 27.000,00
01.7.1.4.52.0.1.02.00.00
Merenda Creche - 2024
Merenda Creche - 2024R$ 9.100,00
01.7.1.4.52.0.1.03.00.00
Merenda Pré-Escola - 2026
Merenda Pré-Escola - 2026R$ 13.400,00
01.7.1.4.52.0.1.04.00.00
Merenda Quilombola - 2030
Merenda Quilombola - 2030R$ 22.000,00
01.7.1.4.52.0.1.05.00.00
Merenda Especial - 2031
Merenda Especial - 2031R$ 1.700,00
01.7.1.4.53.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REF. AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS REF. AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPALR$ 54.700,00
01.7.1.4.53.0.1.01.00.00
Transporte Escolar Ensino Médio - 2152
Transporte Escolar Ensino Médio - 2152R$ 10.400,00
01.7.1.4.53.0.1.02.00.00
Transporte Escolar Ensino Fundamental - 2153
Transporte Escolar Ensino Fundamental - 2153R$ 37.000,00
01.7.1.4.53.0.1.03.00.00
Transporte Escolar Educação Infantil - 2154
Transporte Escolar Educação Infantil - 2154R$ 7.300,00
01.7.1.6.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS - PRINCIPALR$ 131.000,00
01.7.1.6.50.0.1.01.00.00
Piso Básico - 1010
Piso Básico - 1010R$ 107.000,00
01.7.1.6.50.0.1.02.00.00
Cota IGD SUAS - 1012
Cota IGD SUAS - 1012R$ 6.000,00
01.7.1.6.50.0.1.03.00.00
Cota IGD PBF - 1013
Cota IGD PBF - 1013R$ 17.000,00
01.7.1.6.50.0.1.05.00.00
Gestão IGD Auxilio Brasil - 1017
Gestão IGD Auxilio Brasil - 1017R$ 1.000,00
01.7.1.9.57.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPALR$ 0,00
01.7.1.9.57.0.1.01.00.00
Emenda Parlamentar 202432980001 - Heitor Schuch
Emenda Parlamentar 202432980001 - Heitor SchuchR$ 0,00
01.7.1.9.58.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPALR$ 38.000,00
01.7.1.9.58.0.1.01.00.00
Transferência Lei 176/2020 Art.1º Lei Kandir
Transferência Lei 176/2020 Art.1º Lei KandirR$ 38.000,00
01.7.1.9.60.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022 - PRINCIPALR$ 0,00
01.7.1.9.60.0.1.01.00.00
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022R$ 0,00
01.7.1.9.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPALR$ 0,00
01.7.1.9.99.0.1.06.00.00
Apoio Financeiro aos Municipios Calamidade Pública MP 1222/2024
Apoio Financeiro aos Municipios Calamidade Pública MP 1222/2024R$ 0,00
01.7.1.9.99.0.1.07.00.00
Repasse Recurso União Defesa Civil 2024 - Portaria 2244/2024
Repasse Recurso União Defesa Civil 2024 - Portaria 2244/2024R$ 0,00
01.7.2.1.50.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPALR$ 5.972.950,00
01.7.2.1.50.0.1.01.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal - Próprio
Cota-Parte do ICMS - Principal - PróprioR$ 3.464.311,00
01.7.2.1.50.0.1.02.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal - Mde
Cota-Parte do ICMS - Principal - MdeR$ 358.377,00
01.7.2.1.50.0.1.03.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal - Asps
Cota-Parte do ICMS - Principal - AspsR$ 955.672,00
01.7.2.1.50.0.1.04.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal - Fundeb
Cota-Parte do ICMS - Principal - FundebR$ 1.194.590,00
01.7.2.1.51.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPALR$ 460.000,00
01.7.2.1.51.0.1.01.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal - Próprio
Cota-Parte do IPVA - Principal - PróprioR$ 266.800,00
01.7.2.1.51.0.1.02.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal - Mde
Cota-Parte do IPVA - Principal - MdeR$ 27.600,00
01.7.2.1.51.0.1.03.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal - Asps
Cota-Parte do IPVA - Principal - AspsR$ 73.600,00
01.7.2.1.51.0.1.04.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal - Fundeb
Cota-Parte do IPVA - Principal - FundebR$ 92.000,00
01.7.2.1.52.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPALR$ 55.000,00
01.7.2.1.52.0.1.01.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Próprio
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - PróprioR$ 31.900,00
01.7.2.1.52.0.1.02.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Mde
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - MdeR$ 3.300,00
01.7.2.1.52.0.1.03.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Asps
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - AspsR$ 8.800,00
01.7.2.1.52.0.1.04.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Fundeb
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - FundebR$ 11.000,00
01.7.2.1.53.0.1.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPALR$ 4.000,00
01.7.2.1.53.0.1.01.00.00
CIDE
CIDER$ 4.000,00
01.7.2.3.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPALR$ 321.200,00
01.7.2.3.50.0.1.01.00.00
PAB Mental 4011
PAB Mental 4011R$ 72.000,00
01.7.2.3.50.0.1.02.00.00
Farmácia Básica - 4050
Farmácia Básica - 4050R$ 8.300,00
01.7.2.3.50.0.1.04.00.00
Programa PIAPS Quilombola Port. SES 635/21 Estado - 4090
Programa PIAPS Quilombola Port. SES 635/21 Estado - 4090R$ 20.400,00
01.7.2.3.50.0.1.05.00.00
Trans. de Recursos do PIAPS - Componente Incentivo a APS - 4090
Trans. de Recursos do PIAPS - Componente Incentivo a APS - 4090R$ 60.500,00
01.7.2.3.50.0.1.07.00.00
Transf. de Reursos do PIAPS - Componente Sociodemografico - 4011
Transf. de Reursos do PIAPS - Componente Sociodemografico - 4011R$ 160.000,00
01.7.2.3.50.0.1.09.00.00
Rede Saúde - Ações na atenção primária p/enfrentamento das arboviroses (dengue,chikungunya, e zyca)
Rede Saúde - Ações na atenção primária p/enfrentamento das arboviroses (dengue,chikungunya, e zyca)R$ 0,00
01.7.2.3.50.0.1.10.00.00
Programa PIAPS Primeira Infância Melhor (PIM)
Programa PIAPS Primeira Infância Melhor (PIM)R$ 0,00
01.7.2.3.50.0.1.11.00.00
Transf. Emenda Estadual Custeio Atenção Básica 1621 - 3210
Transf. Emenda Estadual Custeio Atenção Básica 1621 - 3210R$ 0,00
01.7.2.3.50.0.1.13.00.00
Saúde Mental Enfrentamento Enchentes 2024 Portaria SES 300/24 - 1621 CO 3201
Saúde Mental Enfrentamento Enchentes 2024 Portaria SES 300/24 - 1621 CO 3201R$ 0,00
01.7.2.3.50.0.1.14.00.00
Trans. PIAPS enfrentamento enchentes 2024 - Portaria 322/2024 - 1621 CO 3201
Trans. PIAPS enfrentamento enchentes 2024 - Portaria 322/2024 - 1621 CO 3201R$ 0,00
01.7.2.3.50.0.1.15.00.00
Rede Bem Cuidar RS- Enfrentamento enchentes Pequenas Reformas Portaria 449/2024
Rede Bem Cuidar RS- Enfrentamento enchentes Pequenas Reformas Portaria 449/2024R$ 0,00
01.7.2.4.51.0.1.01.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLARR$ 272.000,00
01.7.2.4.51.0.1.01.01.00
Transporte Escolar Fundamental - 2150
Transporte Escolar Fundamental - 2150R$ 272.000,00
01.7.2.4.99.0.1.07.00.00
PROGRAMA OASF - ORIENTAÇÃO E APOIO SÓCIO-FAMILIAR
PROGRAMA OASF - ORIENTAÇÃO E APOIO SÓCIO-FAMILIARR$ 12.000,00
01.7.2.4.99.0.1.07.01.00
Programa OASF - Orientação e Apoio Sócio Familiar
Programa OASF - Orientação e Apoio Sócio FamiliarR$ 12.000,00
01.7.2.4.99.0.1.07.02.00
Receita Benefício Eventuais Estado - 1661
Receita Benefício Eventuais Estado - 1661R$ 0,00
01.7.2.4.99.0.1.99.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADESR$ 36.100,00
01.7.2.4.99.0.1.99.01.00
Programa de Integração Tributária (PIT)
Programa de Integração Tributária (PIT)R$ 36.000,00
01.7.2.4.99.0.1.99.02.00
Transferências de Convênios com o Detran
Transferências de Convênios com o DetranR$ 100,00
01.7.2.9.53.0.1.00.00.00
COTA PARTE DO ICMS - COMPENSAÇÕES ART. 3º LC 194/2022 - PRINCIPAL
COTA PARTE DO ICMS - COMPENSAÇÕES ART. 3º LC 194/2022 - PRINCIPALR$ 155.000,00
01.7.2.9.53.0.1.01.00.00
Cota Parte do ICMS - Comp. Art. 3º LC 194/2022 - Livres
Cota Parte do ICMS - Comp. Art. 3º LC 194/2022 - LivresR$ 89.900,00
01.7.2.9.53.0.1.02.00.00
Cota Parte do ICMS - Comp. Art. 3º LC 194/2022 - MDE
Cota Parte do ICMS - Comp. Art. 3º LC 194/2022 - MDER$ 9.300,00
01.7.2.9.53.0.1.03.00.00
Cota Parte do ICMS - Comp. Art. 3º LC 194/2022 - ASPS
Cota Parte do ICMS - Comp. Art. 3º LC 194/2022 - ASPSR$ 24.800,00
01.7.2.9.53.0.1.04.00.00
Cota Parte do ICMS - Comp. Art. 3º LC 194/2022 - FUNDEB
Cota Parte do ICMS - Comp. Art. 3º LC 194/2022 - FUNDEBR$ 31.000,00
01.7.2.9.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPALR$ 0,00
01.7.2.9.99.0.1.02.00.00
Transferência Fundo a Fundo Defesa Civil Estado- 1759 CO 3201
Transferência Fundo a Fundo Defesa Civil Estado- 1759 CO 3201R$ 0,00
01.7.2.9.99.0.1.03.00.00
Transferência Fundo a Fundo Defesa Civil Estado CNJ - 1759 CO 3201
Transferência Fundo a Fundo Defesa Civil Estado CNJ - 1759 CO 3201R$ 0,00
01.7.5.1.50.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS FUNDEB - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS RECURSOS FUNDEB - PRINCIPALR$ 2.821.000,00
01.7.5.1.50.0.1.01.00.00
Cota do Fundeb
Cota do FundebR$ 2.821.000,00
01.7.5.9.99.0.1.00.00.00
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - PRINCIPAL
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - PRINCIPALR$ 0,00
01.7.5.9.99.0.1.02.00.00
Campanha Regional VRP PIX Solidário 1759 CO 3202
Campanha Regional VRP PIX Solidário 1759 CO 3202R$ 0,00
01.7.9.2.01.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS NÃO IDENTIFICADOS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS NÃO IDENTIFICADOS - PRINCIPALR$ 100,00
01.7.9.2.01.0.1.01.00.00
Depósitos não Identificados
Depósitos não IdentificadosR$ 100,00
01.9.0.0.00.0.0.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTESR$ 20.890,00
01.9.1.1.01.0.1.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPALR$ 5.700,00
01.9.1.1.01.0.1.01.00.00
Multas Previstas na Legislação de Trânsito - Principal
Multas Previstas na Legislação de Trânsito - PrincipalR$ 5.700,00
01.9.2.1.01.0.1.00.00.00
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO - PRINCIPAL
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO - PRINCIPALR$ 500,00
01.9.2.1.01.0.1.01.00.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio PúblicoR$ 500,00
01.9.2.2.99.0.1.01.00.00
RESTITUIÇÕES DETERMINADAS PELO TCE
RESTITUIÇÕES DETERMINADAS PELO TCER$ 50,00
01.9.2.2.99.0.1.01.01.00
Restituições Determinadas pelo TCE
Restituições Determinadas pelo TCER$ 50,00
01.9.2.2.99.0.1.02.00.00
PROGRAMA TROCA-TROCA
PROGRAMA TROCA-TROCAR$ 0,00
01.9.2.2.99.0.1.02.01.00
Programa Troca-Troca - Principal
Programa Troca-Troca - PrincipalR$ 0,00
01.9.2.2.99.0.1.03.00.00
RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DO MUNICÍPIO
RESTITUIÇÃO PELO USO DE BENS DO MUNICÍPIOR$ 0,00
01.9.2.2.99.0.1.03.01.00
Restituição pelo uso de bens do município - Principal
Restituição pelo uso de bens do município - PrincipalR$ 0,00
01.9.2.2.99.0.1.04.00.00
RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO
RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDOR$ 11.500,00
01.9.2.2.99.0.1.04.02.00
Ressarcimento Multas de Trânsito pelos Servidores
Ressarcimento Multas de Trânsito pelos ServidoresR$ 4.500,00
01.9.2.2.99.0.1.04.03.00
Restituições Diversas
Restituições DiversasR$ 7.000,00
01.9.2.2.99.0.1.99.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕESR$ 1.500,00
01.9.2.2.99.0.1.99.01.00
Restituições outros recursos da saúde
Restituições outros recursos da saúdeR$ 1.500,00
01.9.2.2.99.0.1.99.02.00
Receita Processo 5000023-83.2006.8.21.0099
Receita Processo 5000023-83.2006.8.21.0099R$ 0,00
01.9.2.2.99.0.1.99.03.00
Receita Processo 5000129-88.2019.8.21.0099
Receita Processo 5000129-88.2019.8.21.0099R$ 0,00
01.9.2.2.99.0.2.02.00.00
PROGRAMA TROCA-TROCA - MULTAS E JUROS
PROGRAMA TROCA-TROCA - MULTAS E JUROSR$ 10,00
01.9.2.2.99.0.2.02.01.00
Programa Troca-Troca - Multas e Juros
Programa Troca-Troca - Multas e JurosR$ 10,00
01.9.2.2.99.0.2.04.00.00
RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - MULTAS E JUROS
RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - MULTAS E JUROSR$ 10,00
01.9.2.2.99.0.2.04.03.00
Restituições Diversas - Multas e Juros
Restituições Diversas - Multas e JurosR$ 10,00
01.9.2.2.99.0.3.02.00.00
PROGRAMA TROCA-TROCA - DÍVIDA ATIVA
PROGRAMA TROCA-TROCA - DÍVIDA ATIVAR$ 500,00
01.9.2.2.99.0.3.02.01.00
Programa Troca-Troca - Dívida Ativa
Programa Troca-Troca - Dívida AtivaR$ 500,00
01.9.2.2.99.0.3.04.00.00
RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - DÍVIDA ATIVA
RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - DÍVIDA ATIVAR$ 10,00
01.9.2.2.99.0.3.04.03.00
Restituições Diversas - Dívida Ativa
Restituições Diversas - Dívida AtivaR$ 10,00
01.9.2.2.99.0.4.02.00.00
PROGRAMA TROCA-TROCA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
PROGRAMA TROCA-TROCA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 500,00
01.9.2.2.99.0.4.02.01.00
Programa Troca-Troca - Multas e Juros Dívida Ativa
Programa Troca-Troca - Multas e Juros Dívida AtivaR$ 500,00
01.9.2.2.99.0.4.04.00.00
RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 10,00
01.9.2.2.99.0.4.04.03.00
Restituições Diversas - Multas e Juros Dívida Ativa
Restituições Diversas - Multas e Juros Dívida AtivaR$ 10,00
01.9.9.9.12.2.1.00.00.00
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPALR$ 600,00
01.9.9.9.12.2.1.01.00.00
Ônus de Sucumbência
Ônus de SucumbênciaR$ 600,00
01.9.9.9.99.3.1.00.00.00
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - FINANCEIRAS - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - FINANCEIRAS - PRINCIPALR$ 0,00
01.9.9.9.99.3.1.01.00.00
Receita Processo 5000023-83.2006.8.21.0099 Correção Mon.
Receita Processo 5000023-83.2006.8.21.0099 Correção Mon.R$ 0,00
01.9.9.9.99.3.1.02.00.00
Receita Processo 5000129-88.2019.8.21.0099 Correção Mon.
Receita Processo 5000129-88.2019.8.21.0099 Correção Mon.R$ 0,00
02.0.0.0.00.0.0.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS DE CAPITALR$ 3.509.000,00
02.1.0.0.00.0.0.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITOR$ 3.500.000,00
02.1.1.2.50.0.1.00.00.00
Operações de Crédito Internas para Programas de Educação - Principal
Operações de Crédito Internas para Programas de Educação - PrincipalR$ 3.500.000,00
02.1.1.2.50.0.1.01.00.00
Operação de crédito Badesul - 1574
Operação de crédito Badesul - 1574R$ 3.500.000,00
02.3.0.0.00.0.0.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOSR$ 5.200,00
02.3.1.1.06.0.1.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - PRINCIPAL
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - PRINCIPALR$ 100,00
02.3.1.1.06.0.1.01.00.00
Casas Populares - Principal
Casas Populares - PrincipalR$ 100,00
02.3.1.1.06.0.2.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - MULTAS E JUROS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - MULTAS E JUROSR$ 1.500,00
02.3.1.1.06.0.2.01.00.00
Casas Populares - Multas e Juros
Casas Populares - Multas e JurosR$ 1.500,00
02.3.1.1.06.0.3.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - DÍVIDA ATIVA
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - DÍVIDA ATIVAR$ 3.600,00
02.3.1.1.06.0.3.01.00.00
Casas Populares - Dívida Ativa
Casas Populares - Dívida AtivaR$ 3.600,00
02.4.0.0.00.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITALR$ 0,00
02.4.1.1.51.1.1.00.00.00
TRANSF.REC.BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DAS RSPS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
TRANSF.REC.BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DAS RSPS - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPALR$ 0,00
02.4.1.1.51.1.1.01.00.00
Transf. Rec. Bloco Estrut.Rede Serv. Públicos Saúde - Atenção Primária Emenda Ind. 1601 co 3110
Transf. Rec. Bloco Estrut.Rede Serv. Públicos Saúde - Atenção Primária Emenda Ind. 1601 co 3110R$ 0,00
02.4.1.1.51.4.1.00.00.00
TRANSF.REC.BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DAS RSPS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
TRANSF.REC.BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DAS RSPS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPALR$ 0,00
02.4.1.1.51.4.1.01.00.00
CALAMIDADE PÚBLICA MP N° 1218 (ESTRUTURAÇÃO VIG SAÚDE) Rec 1601 CO 3101
CALAMIDADE PÚBLICA MP N° 1218 (ESTRUTURAÇÃO VIG SAÚDE) Rec 1601 CO 3101R$ 0,00
02.4.1.2.50.9.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPALR$ 0,00
02.4.1.2.50.9.1.01.00.00
Transferência FNDE PAR 160512 EMEI Santa Izabel - 1570
Transferência FNDE PAR 160512 EMEI Santa Izabel - 1570R$ 0,00
02.4.1.4.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPALR$ 0,00
02.4.1.4.99.0.1.02.00.00
CONVÊNIO /MAPA Nº 911051/2021 PLATAFORMA +BRASIL N.520462/2021 - 1700 co 3110
CONVÊNIO /MAPA Nº 911051/2021 PLATAFORMA +BRASIL N.520462/2021 - 1700 co 3110R$ 0,00
02.4.1.4.99.0.1.04.00.00
CONTRATO REPASSE N°929307/2022/MDR/CAIXA
CONTRATO REPASSE N°929307/2022/MDR/CAIXAR$ 0,00
02.4.1.9.51.0.1.00.00.00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPALR$ 0,00
02.4.1.9.51.0.1.04.00.00
Emenda Parlamentar 202428580010 - Alceu Moreira
Emenda Parlamentar 202428580010 - Alceu MoreiraR$ 0,00
02.4.1.9.51.0.1.05.00.00
Emenda Parlamentar 202440400004 - Marcelo Moraes
Emenda Parlamentar 202440400004 - Marcelo MoraesR$ 0,00
02.4.1.9.51.0.1.06.00.00
Emenda Parlamentar 202432980001 - Heitor Schuch
Emenda Parlamentar 202432980001 - Heitor SchuchR$ 0,00
02.4.2.2.54.0.1.00.00.00
TRANSF. CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
TRANSF. CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPALR$ 0,00
02.4.2.2.54.0.1.02.00.00
Convênio Estado Programa Pavimenta nº 5052/2023 - 1701
Convênio Estado Programa Pavimenta nº 5052/2023 - 1701R$ 0,00
02.4.2.2.99.0.1.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPALR$ 0,00
02.4.2.2.99.0.1.02.00.00
Convênio Consulta Popular 2022/2023 Obra Feira Produtor
Convênio Consulta Popular 2022/2023 Obra Feira ProdutorR$ 0,00
02.4.2.2.99.0.1.03.00.00
Convênio Estado 2990/2023 Construção CRAS - 1665
Convênio Estado 2990/2023 Construção CRAS - 1665R$ 0,00
02.9.0.0.00.0.0.00.00.00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITALR$ 3.800,00
02.9.9.9.99.0.1.02.00.00
REMUNERACAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERACAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOSR$ 3.800,00
02.9.9.9.99.0.1.02.01.00
Renda Capital Livre
Renda Capital LivreR$ 1.000,00
02.9.9.9.99.0.1.02.02.00
Renda Operação Crédito
Renda Operação CréditoR$ 0,00
02.9.9.9.99.0.1.02.03.00
Renda Convênios com Estado para saúde
Renda Convênios com Estado para saúdeR$ 500,00
02.9.9.9.99.0.1.02.04.00
Renda de outras Receitas Municipais Aplicadas em Saude
Renda de outras Receitas Municipais Aplicadas em SaudeR$ 200,00
02.9.9.9.99.0.1.02.05.00
Renda Alienação Bens Assistência Social
Renda Alienação Bens Assistência SocialR$ 100,00
02.9.9.9.99.0.1.02.06.00
Renda Alienação Bens Educação
Renda Alienação Bens EducaçãoR$ 100,00
02.9.9.9.99.0.1.02.07.00
Renda Alienação Bens Saúde
Renda Alienação Bens SaúdeR$ 100,00
02.9.9.9.99.0.1.02.08.00
Renda de Capital Investimento Atenção Básica
Renda de Capital Investimento Atenção BásicaR$ 400,00
02.9.9.9.99.0.1.02.10.00
Renda Cessão Onerosa Bonus Pré Sal
Renda Cessão Onerosa Bonus Pré SalR$ 0,00
02.9.9.9.99.0.1.02.12.00
Renda Capital Convênios Estado
Renda Capital Convênios EstadoR$ 1.000,00
02.9.9.9.99.0.1.02.13.00
Renda vinculada transf SUS - Gov Federal - Bloco Estruturação Rede ASPS
Renda vinculada transf SUS - Gov Federal - Bloco Estruturação Rede ASPSR$ 100,00
02.9.9.9.99.0.1.02.14.00
Rendimento Emenda Parlamentar Alceu Moreira
Rendimento Emenda Parlamentar Alceu MoreiraR$ 50,00
02.9.9.9.99.0.1.02.16.00
Renda Defesa Civil
Renda Defesa CivilR$ 50,00
02.9.9.9.99.0.1.02.17.00
Renda Transferência FNDE PAR 160512 Emei Santa Izabel - 1570
Renda Transferência FNDE PAR 160512 Emei Santa Izabel - 1570R$ 50,00
02.9.9.9.99.0.1.02.18.00
Renda Convênio Mapa
Renda Convênio MapaR$ 50,00
02.9.9.9.99.0.1.02.19.00
Renda CONVÊNIO Nº 911051/2021 PLATAFORMA +BRASIL N.520462/2021 - 1700 co 3110
Renda CONVÊNIO Nº 911051/2021 PLATAFORMA +BRASIL N.520462/2021 - 1700 co 3110R$ 50,00
02.9.9.9.99.0.1.02.20.00
Renda CONVÊNIO/MAPA Nº 918467/2021 PLATAFORMA +BRASIL N.55039/2021 - 1700
Renda CONVÊNIO/MAPA Nº 918467/2021 PLATAFORMA +BRASIL N.55039/2021 - 1700R$ 0,00
02.9.9.9.99.0.1.02.22.00
Renda Emenda Parlamentar Lasier Martins - 1706 co 3110
Renda Emenda Parlamentar Lasier Martins - 1706 co 3110R$ 50,00
02.9.9.9.99.0.1.02.23.00
Renda Consulta Popular 2022/2023 Obra Feira Produtor
Renda Consulta Popular 2022/2023 Obra Feira ProdutorR$ 0,00
02.9.9.9.99.0.1.02.24.00
Renda Convênio Estado Construção CRAS - 1665
Renda Convênio Estado Construção CRAS - 1665R$ 0,00
02.9.9.9.99.0.1.02.25.00
Renda Contrato Repasse N°929307/2022/MDR/Caixa
Renda Contrato Repasse N°929307/2022/MDR/CaixaR$ 0,00
90.0.0.0.00.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA-R$ 4.500.260,00
91.0.0.0.00.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES
(R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES-R$ 4.500.260,00
91.1.0.0.00.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
(R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA-R$ 47.760,00
91.1.1.2.50.0.1.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE IPTU - PRINCIPAL
(R) DEDUÇÕES DE IPTU - PRINCIPAL-R$ 20.000,00
91.1.1.2.50.0.1.01.00.00
(R) Deduções de IPTU - Principal - Próprio
(R) Deduções de IPTU - Principal - Próprio-R$ 11.600,00
91.1.1.2.50.0.1.02.00.00
(R) Deduções de IPTU - Principal - Mde
(R) Deduções de IPTU - Principal - Mde-R$ 5.200,00
91.1.1.2.50.0.1.03.00.00
(R) Deduções de IPTU - Principal - Asps
(R) Deduções de IPTU - Principal - Asps-R$ 3.200,00
91.1.1.2.50.0.4.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE IPTU - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
(R) DEDUÇÕES DE IPTU - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA-R$ 16.000,00
91.1.1.2.50.0.4.01.00.00
(R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Próprio
(R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Próprio-R$ 9.280,00
91.1.1.2.50.0.4.02.00.00
(R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Mde
(R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Mde-R$ 4.160,00
91.1.1.2.50.0.4.03.00.00
(R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Asps
(R) Deduções de IPTU - Multas e Juros Dívida Ativa - Asps-R$ 2.560,00
91.1.1.2.53.0.4.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE ITBI - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
(R) DEDUÇÕES DE ITBI - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVAR$ 0,00
91.1.1.2.53.0.4.01.00.00
(R) Deduções de ITBI - Multas e Juros Dívida Ativa - Próprio
(R) Deduções de ITBI - Multas e Juros Dívida Ativa - PróprioR$ 0,00
91.1.1.2.53.0.4.02.00.00
(R) Deduções de ITBI - Multas e Juros Dívida Ativa - Mde
(R) Deduções de ITBI - Multas e Juros Dívida Ativa - MdeR$ 0,00
91.1.1.2.53.0.4.03.00.00
(R) Deduções de ITBI - Multas e Juros Dívida Ativa - Asps
(R) Deduções de ITBI - Multas e Juros Dívida Ativa - AspsR$ 0,00
91.1.1.4.51.1.1.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
(R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL-R$ 400,00
91.1.1.4.51.1.1.01.00.00
(R) Deduções de ISSQN - Principal - Próprio
(R) Deduções de ISSQN - Principal - Próprio-R$ 232,00
91.1.1.4.51.1.1.02.00.00
(R) Deduções de ISSQN - Principal - Mde
(R) Deduções de ISSQN - Principal - Mde-R$ 104,00
91.1.1.4.51.1.1.03.00.00
(R) Deduções de ISSQN - Principal - Asps
(R) Deduções de ISSQN - Principal - Asps-R$ 64,00
91.1.1.4.51.1.4.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
(R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA-R$ 100,00
91.1.1.4.51.1.4.01.00.00
(R) Deduções de ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - Próprio
(R) Deduções de ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - Próprio-R$ 58,00
91.1.1.4.51.1.4.02.00.00
(R) Deduções de ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - Mde
(R) Deduções de ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - Mde-R$ 26,00
91.1.1.4.51.1.4.03.00.00
(R) Deduções de ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - Asps
(R) Deduções de ISSQN - Multas e Juros Dívida Ativa - Asps-R$ 16,00
91.1.2.1.01.0.4.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
(R) DEDUÇÕES DE TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA-R$ 10,00
91.1.2.1.01.0.4.01.00.00
(-) Dedução de Taxa de Obras - Multas e Juros Dívida Ativa
(-) Dedução de Taxa de Obras - Multas e Juros Dívida Ativa-R$ 10,00
91.1.2.1.50.0.1.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
(R) DEDUÇÕES DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL-R$ 1.100,00
91.1.2.1.50.0.1.01.00.00
(-) Dedução de Taxa de Fiscalização Sanitária - Principal
(-) Dedução de Taxa de Fiscalização Sanitária - Principal-R$ 1.000,00
91.1.2.1.50.0.1.02.00.00
(-) Dedução de Taxa de Fiscalização Comercial - Principal
(-) Dedução de Taxa de Fiscalização Comercial - Principal-R$ 100,00
91.1.2.1.50.0.4.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
(R) DEDUÇÕES DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA-R$ 250,00
91.1.2.1.50.0.4.01.00.00
(-) Dedução de Taxa de Fiscalização Sanitária - Multas e Juros de Dívida Ativa
(-) Dedução de Taxa de Fiscalização Sanitária - Multas e Juros de Dívida Ativa-R$ 50,00
91.1.2.1.50.0.4.02.00.00
(-) Deduçaõ de Taxa de Fiscalização Comercial - Multas e Juros de Dívida Ativa
(-) Deduçaõ de Taxa de Fiscalização Comercial - Multas e Juros de Dívida Ativa-R$ 200,00
91.1.2.2.01.0.1.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
(R) DEDUÇÕES DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL-R$ 3.000,00
91.1.2.2.01.0.1.01.00.00
(-) Dedução de Taxa de Limpeza Pública - Principal
(-) Dedução de Taxa de Limpeza Pública - Principal-R$ 3.000,00
91.1.2.2.01.0.4.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
(R) DEDUÇÕES DE TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA-R$ 1.500,00
91.1.2.2.01.0.4.01.00.00
(-) Dedução de Taxa de Limpeza Pública - Multas e Juros Dívida Ativa
(-) Dedução de Taxa de Limpeza Pública - Multas e Juros Dívida Ativa-R$ 1.000,00
91.1.2.2.01.0.4.02.00.00
(-) Dedução de Taxa de Expediente - Multas e Juros de Dívida Ativa
(-) Dedução de Taxa de Expediente - Multas e Juros de Dívida Ativa-R$ 500,00
91.1.3.1.53.0.1.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE CONTRIB. MELHORIAS - PAVIM. E OBRAS COMPLEMENTARES - PRINCIPAL
(R) DEDUÇÕES DE CONTRIB. MELHORIAS - PAVIM. E OBRAS COMPLEMENTARES - PRINCIPAL-R$ 2.400,00
91.1.3.1.53.0.1.01.00.00
(-) Dedução de Contribuição Melhoria Asfaltamento - Principal
(-) Dedução de Contribuição Melhoria Asfaltamento - Principal-R$ 2.400,00
91.1.3.1.53.0.3.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE CONTRIB. MELHORIAS - PAVIM. E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA
(R) DEDUÇÕES DE CONTRIB. MELHORIAS - PAVIM. E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA-R$ 1.000,00
91.1.3.1.53.0.3.01.00.00
(-) Dedução de Contribuição Melhoria Asfaltamento - Dívida Ativa
(-) Dedução de Contribuição Melhoria Asfaltamento - Dívida Ativa-R$ 1.000,00
91.1.3.1.53.0.4.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE CONTRIB. MELHORIAS - PAVIM. E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
(R) DEDUÇÕES DE CONTRIB. MELHORIAS - PAVIM. E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA-R$ 2.000,00
91.1.3.1.53.0.4.01.00.00
(-) Dedução de Contribuição Melhoria Asfaltamento - Multas e Juros de Dívida Ativa
(-) Dedução de Contribuição Melhoria Asfaltamento - Multas e Juros de Dívida Ativa-R$ 2.000,00
91.6.0.0.00.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE RECEITAS DE SERVIÇOS
(R) DEDUÇÕES DE RECEITAS DE SERVIÇOS-R$ 21.890,00
91.6.1.1.01.0.1.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS - PRINCIPAL
(R) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS - PRINCIPALR$ 0,00
91.6.1.1.01.0.1.02.00.00
(-) Dedução de Serviço de Taxa de Utilização Camping - Principal
(-) Dedução de Serviço de Taxa de Utilização Camping - PrincipalR$ 0,00
91.6.9.9.50.1.4.00.00.00
(R) DEDUÇÕES REC.SERVIÇOS SUJEITOS A REGULAÇÃO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
(R) DEDUÇÕES REC.SERVIÇOS SUJEITOS A REGULAÇÃO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA-R$ 2.010,00
91.6.9.9.50.1.4.01.00.00
(-) Dedução de Serviço de Distribuição de Água - Multas e Juros de Dívida Ativa
(-) Dedução de Serviço de Distribuição de Água - Multas e Juros de Dívida Ativa-R$ 2.000,00
91.6.9.9.50.1.4.03.00.00
(-) Dedução de Serviço de Corte de Água - Multas e Juros de Dívida Ativa
(-) Dedução de Serviço de Corte de Água - Multas e Juros de Dívida Ativa-R$ 10,00
91.6.9.9.99.0.1.00.00.00
(R) DEDUÇÃO DE RECEITA DE OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
(R) DEDUÇÃO DE RECEITA DE OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL-R$ 13.800,00
91.6.9.9.99.0.1.03.00.00
(-) Dedução de Serviço de Retroescavadeira - Principal
(-) Dedução de Serviço de Retroescavadeira - Principal-R$ 13.800,00
91.6.9.9.99.0.4.00.00.00
(R) DEDUÇÃO DE RECEITA DE OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DE DÍVIDA ATIVA
(R) DEDUÇÃO DE RECEITA DE OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS DE DÍVIDA ATIVA-R$ 6.080,00
91.6.9.9.99.0.4.01.00.00
(-) Dedução de Serviços veterinários - Multas e Juros Dívida Ativa
(-) Dedução de Serviços veterinários - Multas e Juros Dívida Ativa-R$ 10,00
91.6.9.9.99.0.4.02.00.00
(-) Dedução de Serviço de Inseminação - Multas e Juros de Dívida Ativa
(-) Dedução de Serviço de Inseminação - Multas e Juros de Dívida Ativa-R$ 70,00
91.6.9.9.99.0.4.03.00.00
(-) Dedução de Serviço de Retroescavadeira - Multas e Juros de Dívida Ativa
(-) Dedução de Serviço de Retroescavadeira - Multas e Juros de Dívida Ativa-R$ 6.000,00
91.7.0.0.00.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
(R) DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES-R$ 4.428.590,00
91.7.1.1.51.1.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL-R$ 3.080.000,00
91.7.1.1.51.1.1.00.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Formação Fundeb
(R) Deduções de Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Formação Fundeb-R$ 3.080.000,00
91.7.1.1.52.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO ITR
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO ITR-R$ 20.000,00
91.7.1.1.52.0.1.00.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte do ITR - Cota Mensal - Formação Fundeb
(R) Deduções de Cota-Parte do ITR - Cota Mensal - Formação Fundeb-R$ 20.000,00
91.7.2.1.50.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO ICMS
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO ICMS-R$ 1.194.590,00
91.7.2.1.50.0.1.00.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte do ICMS - Formação Fundeb
(R) Deduções de Cota-Parte do ICMS - Formação Fundeb-R$ 1.194.590,00
91.7.2.1.51.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO IPVA
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO IPVA-R$ 92.000,00
91.7.2.1.51.0.1.00.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte do IPVA - Formação Fundeb
(R) Deduções de Cota-Parte do IPVA - Formação Fundeb-R$ 92.000,00
91.7.2.1.52.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
(R) DEDUÇÕES DE COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS-R$ 11.000,00
91.7.2.1.52.0.1.00.00.00
(R) Deduções de Cota-Parte do IPI Municípios - Formação Fundeb
(R) Deduções de Cota-Parte do IPI Municípios - Formação Fundeb-R$ 11.000,00
91.7.2.9.53.0.1.00.00.00
(R) DEDUÇÃO COTA PARTE DO ICMS - COMPENSAÇÕES ART. 3º LC 194/2022
(R) DEDUÇÃO COTA PARTE DO ICMS - COMPENSAÇÕES ART. 3º LC 194/2022-R$ 31.000,00
91.7.2.9.53.0.1.04.00.00
(R) DEDUÇÃO de Cota Parte do ICMS - Comp. Art. 3º LC 194/2022
(R) DEDUÇÃO de Cota Parte do ICMS - Comp. Art. 3º LC 194/2022-R$ 31.000,00
91.7.5.9.99.0.1.00.00.00
(R) DEDUÇÃO DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - PRINCIPAL
(R) DEDUÇÃO DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - PRINCIPALR$ 0,00
91.7.5.9.99.0.1.02.00.00
(D) Dedução Campanha Regional VRP PIX Solidário 1759 CO 3202
(D) Dedução Campanha Regional VRP PIX Solidário 1759 CO 3202R$ 0,00
91.9.0.0.00.0.0.00.00.00
(R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES-R$ 2.020,00
91.9.1.1.01.0.1.00.00.00
(R) MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICAS
(R) MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICAS-R$ 1.800,00
91.9.1.1.01.0.1.01.00.00
(-) Dedução de Multas Previstas na Legislação de Transito - Principal
(-) Dedução de Multas Previstas na Legislação de Transito - Principal-R$ 1.800,00
91.9.2.2.99.0.4.02.00.00
DEDUÇÃO PROGRAMA TROCA-TROCA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA
DEDUÇÃO PROGRAMA TROCA-TROCA - MULTAS E JUROS DÍVIDA ATIVA-R$ 200,00
91.9.2.2.99.0.4.02.01.00
Dedução Programa Troca-Troca - Multas e Juros Dívida Ativa
Dedução Programa Troca-Troca - Multas e Juros Dívida Ativa-R$ 200,00
91.9.9.0.12.2.0.00.00.00
Dedução Ônus Sucumbência
Dedução Ônus Sucumbência-R$ 20,00
91.9.9.0.12.2.1.00.00.00
Dedução Ônus de Sucumbência
Dedução Ônus de Sucumbência-R$ 20,00
Atenção
A sessão desta guia foi finalizada por inatividade.